Gestação por outrem (maternidade de substituição)

- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Presidente do Senado quer envolvimento da sociedade na reforma política

propósito de transformação da política brasileira. Nós vamos dar continuidade a esse processo de mobilização — afirmou Renan

Presidente do Congresso apoia honorários trabalhistas

Renan Calheiros declarou total apoio ao Projeto de Lei da Câmara 33/2013, que estabelece honorários

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pode ser concluída até o fim do mês

] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Senador pede dispensa do Conselho de Ética